Comarcas e alcance
Onde cada certidão é buscada é a regra de cada fonte. A do imóvel se pede na comarca do imóvel; a maior parte das certidões da pessoa responde pelo estado ou pelo país numa consulta só; e a certidão de protesto é por comarca. Nós sugerimos as comarcas a partir do que você informa, você vê a lista antes de pagar, tira e acrescenta o que quiser, e cada comarca a mais aparece com o valor na hora.
- Atende todo o estado de São Paulo
- Estado inteiro numa consulta só, onde a fonte responde assim
- Você escolhe as comarcas antes de pagar
A regra, em três linhas
É o que define onde cada certidão do pedido é pedida.
exemplo · dados fictíciosVai na comarca onde o imóvel está registrado, sempre. Matrícula no Registro de Imóveis, débitos e valor venal na prefeitura do município.
No exemplo: Indaiatuba, onde está a matrícula 48.213.
Distribuição e executivos fiscais no TJSP, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Receita Federal e a consulta de protesto respondem pelo estado ou pelo país. Uma consulta só, sem depender de comarca.
No exemplo: uma consulta ao TJSP cobre as comarcas paulistas; uma ao TRF da 3ª Região cobre São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A certidão de protesto: a comarca que atende a cidade em que a pessoa mora e a comarca do imóvel já estão no preço até 3 cartórios por pessoa ou empresa (acima disso, R$ 25,00 por cartório; a capital soma R$ 150,00, mais R$ 25,00 por cartório das outras comarcas), e cada comarca que você acrescentar aparece no pedido com o valor, antes de pagar.
No exemplo: Indaiatuba para as duas pessoas; a vendedora 1 acrescentou Itu.
Quando a comarca tem outro nome
Em São Paulo, nem toda cidade é sede de comarca: uns 325 municípios são atendidos pela comarca de uma cidade vizinha.
A certidão de protesto sai na comarca do TJSP que atende a cidade, e não na cidade em si. Quem mora em Elias Fausto, por exemplo, tem essa certidão emitida na comarca de Monte Mor.
Você não precisa saber disso: informe a cidade, que nós encontramos a comarca. Onde os dois nomes forem diferentes, o pedido e o relatório escrevem os dois, assim: Monte Mor (atende Elias Fausto).
As certidões que respondem pelo estado inteiro, como as do TJSP e as das fazendas, não dependem disso.
Alcance, fonte por fonte
No exemplo de um imóvel em Indaiatuba e duas pessoas que moram em Indaiatuba, com Itu acrescentada ao protesto da vendedora 1.
| Documento | Fonte | Abrangência da resposta | Buscas |
|---|---|---|---|
| Do imóvel | |||
| Matrícula atualizada, com ônus e ações | Registro de Imóveis da comarca do imóvel | a comarca do imóvel | 1 busca |
| Débitos do imóvel | Prefeitura do município | o município do imóvel | 1 busca |
| Valor venal | Prefeitura do município | o município do imóvel | 1 busca |
| De cada pessoa, numa consulta só | |||
| Distribuição cível, família e sucessões | TJSP | todo o estado de São Paulo | 1 consulta |
| Executivos fiscais, municipais e estaduais | TJSP | todo o estado de São Paulo | 1 consulta |
| Distribuição cível e criminal na Justiça Federal | TRF da 3ª Região | São Paulo e Mato Grosso do Sul | 1 consulta |
| Ações e débitos trabalhistas | TRT da região e TST | a região do TRT e o país | 2 consultas |
| Débitos federais e dívida ativa da União | Receita Federal e PGFN | nacional | 1 consulta |
| Protesto de títulos, consulta | Tabelionatos de Protesto, consulta indicativa | todo o estado de São Paulo | 1 consulta |
| De cada pessoa, por comarca | |||
| Certidão de protesto | Tabelionato de protesto, por comarca | a cidade em que mora e a comarca do imóvel; outras, se você acrescentar | 2 no exemplo, para a vendedora 1 |
| Débitos municipais | Prefeitura | a cidade em que mora ou tem sede, em SP | 1 busca |
| Certidão atualizada de casamento ou nascimento, extra | Cartório de Registro Civil onde o ato foi lavrado | o cartório do ato, informado por você | quando marcada |
| Certidão de interdição, tutela e curatela, extra | Cartório de Registro Civil | a comarca da cidade em que mora | quando marcada |
O que muda com uma comarca a mais é uma certidão de protesto naquela comarca, mostrada no pedido com o valor antes de você pagar. O resto do pedido não depende de comarca.
O que você escolhe
A cidade em que cada pessoa mora, e as comarcas em que a certidão de protesto será pedida. A partir da cidade, nós sugerimos as comarcas; você vê a lista no pedido, tira e acrescenta, e o preço acompanha na hora. Tudo isso acontece antes do pagamento.
Acrescente a comarca em que a pessoa morou ou teve negócio, mesmo por pouco tempo: um protesto lavrado em 2023 fica no tabelionato daquela comarca, não na cidade em que ela mora hoje.
A comarca que você tirar ou não acrescentar não entra no protesto, e o relatório escreve isso, na parte do alcance. Não é omissão nossa: é o limite do que foi pedido.
- Indaiatubaonde está o imóvel e onde as duas pessoas moramdentro do preço
- Ituacrescentada pela vendedora 1 ao protestomostrada no pedido
Duas pessoas em Indaiatuba, onde está o imóvel: uma certidão de protesto para cada, dentro do preço. A comarca a mais da vendedora 1 é uma certidão de protesto a mais, com o valor no pedido. Depois do pagamento, esse valor não muda.
Onde atendemos
Todo Registro de Imóveis e toda prefeitura do estado. O TJSP responde pelas comarcas paulistas, e o TRF da 3ª Região e os Tabelionatos de Protesto respondem pelo estado inteiro de uma vez.
As fontes nacionais (Receita Federal, PGFN e TST) cobrem o país todo e entram no conjunto do mesmo jeito. A Justiça daquele estado (menos a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, que o TRF da 3ª Região atende), o protesto e os débitos municipais de cidade fora de São Paulo ainda não estão no conjunto, e o pedido diz isso na tela, antes de você pagar, com o nome da cidade que ficou de fora.
O que fica fora, e onde está
Dito aqui e repetido dentro do relatório.
- Quitação de condomíniosíndico ou administradora
- Termo de quitação do financiamentobanco credor
- Débitos de energia, água e gásconcessionária
- Contrato, procuração e documento privadoas partes
- Consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)a indisponibilidade averbada aparece na leitura da matrícula
- Documentos próprios de situações específicas do negócio, como inventário, imóvel rural ou terreno da Uniãoo cartório, o órgão ou as partes, conforme o caso
- Comarcas que ficaram fora da sua escolhaparte do que você escolheu no pedido
- Proprietários anterioressó as pessoas deste pedido
- Ação em segredo de justiçaa fonte não responde
- Ação ainda não distribuídanão existe registro a certificar
- Fato ainda não registradona data da consulta